10 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR O RELATÓRIO DO PL DAS FAKE NEWS
1. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM ALTO RISCO O projeto tem efeito bombástico na liberdade de expressão da internet no Brasil, estabelecendo que com a mera entrada com processo judicial a …
SENADO PODE VOTAR A PIOR LEI DE INTERNET DO MUNDO
Está na pauta do Senado Federal para esta semana o Projeto de Lei 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na …
PL DAS FAKE NEWS: IDENTIFICAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO EM MASSA DE USUÁRIOS
Se o relatório for aprovado mudará a forma como o brasileiro usa a Internet. Veja a nota pública da Coalizão Direitos na Rede Nesta sexta-feira (19/06), o senador Ângelo Coronel …
COMBATE À DESINFORMAÇÃO REQUER PROTEÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AMPLO DEBATE COM A SOCIEDADE
Tramita no Congresso Nacional o projeto de uma “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, proposto conjuntamente pelos deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral (PL 1429/2020) e pelo …
